Informação Geral

Com a publicação do Despacho n.º 14616/2025, de 9 de dezembro, foi aprovado o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário. Os Encarregados de Educação e alunos interessados devem consultar toda a legislação entretanto publicada.

Calendário escolar - Despacho n.º 8368/2024

Legislação (Exames e Provas) – Despacho Normativo n.º3/2026

Norma 01/JNE/2026 - Instruções para a inscrição nas provas e exames do ensino básico e secundário.

Norma 02/JNE/2026 - Instruções para a Realização/Classificação/Reapreciação/Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e Secundário.



Os alunos interessados também podem consultar os despachos internos do agrupamento que se referem à calendarização das provas de equivalência à frequência e extraordinárias de avaliação, previstas por lei:

Despacho n.º2 – Calendário Provas de Equivalência_2025_26

Despacho n.º 3A_Calendário-Provas Extraordinárias de Avaliação-2025_26.

Informação sobre Provas Finais do Ensino Básico – IAVE

Informação sobre Provas ModA - IAVe

Informação sobre Provas Ensaio - IAVE

NOTA: O processo de inscrição para a realização de provas e exames, no ano letivo 2024/2025, efetua-se através de uma nova plataforma, denominada PIEPE, a disponibilizar no endereço https://jnepiepe.dge.mec.pt/site/login

Ver manual de instruções PIEPE 2025/2026

Ver ajudas em video-plataforma PIEPE.

”Os alunos que necessitem de esclarecimentos sobre a PIEPE devem contactar, preferencialmente, a escola de inscrição, através de e-mail, com nome, morada e número de telemóvel, para servicos_academicos@silvessul.com.”